Termos e Condições de Uso da Plataforma da Magnum Bank

Nós, da MAGNUM – SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, (MAGNUM BANK), sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.683.140/0001-87, com sede na Alameda Santos, nº 1940, 11º andar, Cerqueira Cesar, CEP: 01.418-102, São Paulo/SP, elaboramos estes “termos e condições de uso” descrevendo, em linguagem clara e objetiva, como você, cliente, deverá usar nossa plataforma (aplicativo/site) para acessar os produtos e serviços oferecidos MAGNUM BANK.

Assim, antes de se tornar nosso cliente, indicamos a leitura atenta das regras abaixo para que possa, havendo concordância, aceitá-las e poder usar a plataforma de maneira correta e segura; em caso de divergência quanto ao abaixo exposto, você não estará autorizado a prosseguir com o uso dos serviços ofertados na plataforma.

Lembrando que estes termos de uso e condições se referem único e exclusivamente para o uso da plataforma (aplicativo/site) e que os contratos e demais termos que se refiram aos serviços e cada produto ofertado por nós será encontrado após o cadastro e de forma específica.

Objeto e concordância

Nossa plataforma disponibiliza a funcionalidade de abertura de conta, movimentações financeiras, contratação de empréstimo, solicitação e uso de cartão de crédito e de débito, acesso às faturas, extratos, saldos, investimentos e demais serviços oferecidos nos nós.
Havendo necessidade, solicitamos que você faça o contato pelos canais e horários abaixo:

Central de Relacionamento

3003-7183 para capitais e suas regiões metropolitanas.
0800 000 4002 para demais localidades.
E-mail: relacionamento@magnumbank.com.br
Atendimento em dias úteis, das 9h00 às 18h00.
Aqui o CLIENTE pode consultar de saldos, extratos, TRANSAÇÕES, tarifas, solicitar 2º de cartão e informar perda, roubo ou extravio de cartão, computador, tablet, celular e dispositivo móvel, dentre outros serviços.

SAC – Serviço de atendimento ao cliente

0800 000 4003 para demais localidades.
E-mail: sac@magnumbank.com.br
Atendimento 24 horas, todos os dias.
Aqui o CLIENTE poderá fazer reclamações, elogios e sugestões ao MAGNUM BANK.

Ouvidoria

0800 556 0000
E-mail: ouvidoria@magnumbank.com.br
Atendimento em dias úteis, das 9h00 às 18h00.
Aqui é o atendimento de última instância ao CLIENTE, para ser utilizado quando as tentativas na CENTRAL DE RELACIONAMENTO e no SAC não tiverem sido suficientes.

Canal de Privacidade e Proteção de Dados

E-mail: dpo@magnumbank.com.br
Aqui o CLIENTE poderá obter informações e fazer pedidos relativos ao tratamento de seus dados pessoais nos termos da LGPD.

Canal de Denúncias

E-mail: canaldenuncias@magnumbank.com.br
Aqui o CLIENTE poderá tratar sobre questões relacionadas à irregularidades, com foco em receber informações sobre desvios de conduta e infrações éticas.

Esses termos e condições de uso vigorarão por prazo indeterminado e nós poderemos modificá-los a qualquer momento e, ao fazê-lo, publicaremos nova versão atualizada para sua ciência.

Caso seja encerrada a relação entre nós, automaticamente estará encerrado e cessado o uso da plataforma, com revogação de acesso, bem como o do seu cartão.

Após a solicitação, o prazo para encerramento é de até 30 (trinta) dias corridos, caso não haja nenhum impedimento que suspenda o procedimento, a exemplo de saldo em conta e/ou produtos ativos. Ressaltamos que o encerramento da conta só pode ser feito com o saldo zerado.

Se você não cumprir com as condições apontadas nesse termo, nós nos reservamos ao direito de reclamar os danos e prejuízos que o descumprimento tenha causado.

Condições de acesso, cadastro e utilização da plataforma
Considerando o serviço oferecido por nós, esclarecemos desde já que apenas aqueles que forem civilmente capazes e penalmente imputáveis é que poderão fazer uso da nossa plataforma.

Para que você tenha acesso a todos os serviços oferecidos por nós, bem como aos cartões de débito e de crédito, seja no formato físico ou virtual, nacional ou internacional que disponibilizamos, necessário fazer o download do aplicativo ou realizar o login por meio do site oficial (www.magumbank.com.br), criar um cadastro com seu CPF e utilizar uma senha forte, pessoal, segura e intransferível.
Não haverá cobrança de nenhuma taxa para o cadastro e acesso em nossa plataforma. Importante esclarecer que essa gratuidade se refere apenas ao cadastro e uso da plataforma, não se confundindo com as cobranças de taxas de serviços oferecidos por nós.
Seu login e senha são pessoais e intransferíveis, portanto, recomendamos que ao criar sua senha de acesso, não utilize informações facilmente identificáveis ou que possam ser facilmente descobertas por terceiros, como, por exemplo, datas de nascimento.
A segurança da senha cadastrada na plataforma e no seu cartão é de sua inteira responsabilidade e orientamos que não a compartilhe com terceiros, sendo o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.
Havendo suspeita de conhecimento da sua senha por terceiros, você deverá nos comunicar imediatamente para substituição e bloqueio de acesso.
Além do acesso por meio de login, token e senha, você poderá cadastrar a biometria, bem como seu reconhecimento facial ou digital, com as funcionalidades permitidas no seu aparelho celular.
Quando você optar por acessar a plataforma utilizando os dados biométricos armazenados no seu celular, nós esclarecemos que não teremos acesso a tais dados pessoais, sendo as informações biométricas restritas ao fabricante do aparelho celular, observados os termos da Política de Privacidade do fabricante ao qual recomendamos a leitura prévia para seu conhecimento. Contudo, esclarecemos que poderemos ter acesso a seus dados biométricos, caso opte por cadastrá-los diretamente em nossa plataforma, como forma de acesso direto aos nossos serviços.
A habilitação ou desabilitação dessas funções dependerá exclusivamente do seu interesse.
Todos os campos de cadastro para uso da plataforma deverão ser preenchidos com informações corretas e fidedignas, sem contar qualquer tipo de abreviação ofensiva, bem como sem expressões ofensivas, violentas, discriminatórias, abusivas, difamatórias, com cunho político, religioso, que faça referência ou apologia à pedofilia, terrorismo, racismo, palavras que incitem a violência, crimes, palavras de baixo calão, palavrões ou ofensas ao nome ou à moral de qualquer terceiro.
Referidos dados serão confrontados e validados conforme normas especificadas em contrato apartado e específico ao aderir aos nossos serviços.
Para sua e nossa segurança, todos os dados de uso da plataforma serão validados, via base de dados, conforme o prosseguimento de uso de nossos produtos e serviços.
Nós esclarecemos que após o seu cadastro pessoal, não solicitamos nenhum tipo de informação pessoal sua que já não tenha sido prestada, tampouco senhas ou qualquer outro dado que permita o acesso de sua conta por terceiros; havendo contatos nesse sentido, a recomendação é de nos acionar imediatamente por meio dos canais de atendimento indicados acima.
No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da plataforma, são aplicadas as disposições constantes no aviso de privacidade em conjunto ao presente termo e condições de uso.
A Plataforma será disponibilizada por prazo indeterminado, sendo reservado ao Magnum Bank o direito de modificar, suspender ou descontinuar o acesso à Plataforma bem como a própria existência dessa, a qualquer tempo, mediante aviso prévio para adoção das medidas cabíveis.

Segurança

Você entende que após realizar o cadastro em nossa plataforma e prosseguir, terá acesso aos nossos produtos e serviços e para o melhor funcionamento, bem como para sua efetiva proteção e segurança, deve adotar medidas que o assegurem disto.
Para tanto, orientamos que você não compartilhe com terceiros, ainda que sejam de seu conhecimento e confiança, login, senha, palavras-chave e qualquer outra informação necessária ao acesso às plataformas.
Recomendamos que não acessem nossa plataforma por meio de computadores ou quaisquer outros dispositivos eletrônicos de uso público, de terceiros ou não confiáveis, a fim de evitar o involuntário compartilhamento de informações suas de acesso.
No mesmo sentido, orientamos que redes públicas e/ou gratuitas não obrigatoriamente garantem a segurança contra acesso indevido, podendo ser invadidas por terceiros e, com isso, ter prejudicado seu acesso a nossa plataforma ou qualquer outra de que faça uso.
Recomendamos que tenha em seu dispositivo de acesso, programas antivírus e firewall atualizados e conhecidos, uma vez que eventuais vírus ou quaisquer elementos decorrentes de aplicativos desconhecidos e que tenham infectado sua plataforma e possam causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware) ou em documentos eletrônicos armazenados em seus sistemas informáticos são de sua inteira responsabilidade.

Nossas plataformas são protegidas como intuito de prevenir o risco cibernético que trata-se de um conjunto de meios e tecnologias empregadas na defesa dos sistemas de informação, infraestrutura, redes de computadores e/ou dispositivos pessoais, com o objetivo de prevenir danos, roubo, intrusão, alterações ou destruição de informações.
Dessa forma, conseguimos reduzir o risco de vulnerabilidade e de impactos relacionados aos incidentes que podem ocorrer na interoperabilidade (comunicação) entre os sistemas.

 

Duração e finalização do acesso à plataforma

O acesso à nossa plataforma é concedido para você enquanto for nosso cliente e, portanto, por prazo indeterminado.
Nós nos reservamos ao direito de recusarmos ou retirarmos o acesso à plataforma, bem como limitarmos, suspendermos, cancelarmos ou bloquearmos a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se você descumprir, de qualquer forma, este termo e condição de uso, o aviso de privacidade e/ou a legislação vigente.
Nenhuma indenização será devida a você em razão do encerramento ou bloqueio da disponibilização de acesso às nossas plataformas.

Serviços prestados por terceiros

Com o uso da nossa plataforma, você poderá ter acesso a serviços fornecidos por terceiros sem qualquer vínculo com a Magnum Bank ou ser direcionado para links de nossos parceiros, como, por exemplo, a bandeira do cartão que conta com termos de uso próprios e que podem ser diferentes dos aqui expostos, razão pela qual, a fim de prestar melhores e mais completas informações, recomendamos que verifiquem os termos das empresas mencionadas e que se encontram de forma apartada a estes termos.
Você está ciente e concorda que a existência destes links não representa um endosso ou patrocínio a sites terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade de empresas terceiras, os quais deverão ser verificados por Você.
Quando o aceite dos termos de uso desses terceiros for necessário para a utilização de determinados serviços da nossa plataforma e você se recusar, pode haver limitação ao seu acesso a alguns dos serviços.

Exclusão de responsabilidade

Nós utilizamos as melhores práticas para manter seguros todos os dados inseridos por você na nossa plataforma, entretanto, nos eximimos de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passadas por você e que fujam a qualquer controle razoável de nós.
Por conta de questões técnicas e operacionais, nós não podemos garantir a disponibilidade, a infalibilidade e a continuidade do funcionamento da plataforma em todos os momentos.
Inexiste responsabilidade de nossa parte por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à plataforma ou por falhas de funcionamento deste.

Do procedimento em caso de constatação de abusos ou irregularidades

Caso você identifique qualquer material ofensivo, ilegal ou atentatório à moral e aos bons costumes, bem como informações, fatos ou circunstâncias que constituam atividade ilícita disponibilizado por outro usuário, poderá, imediatamente nos comunicar por meio do site www.magnumbank.com.br na página do canal de denúncias, ou pelo e-mail (canaldedenuncias@magnumbank.com.br), ajudando a apurar o ocorrido, ficando você e nós isentos de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros.
É de critério nosso a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas e análise interna do ocorrido, podendo excluir o conteúdo assinalado como ilícito, assim como acionar autoridades competentes, com a finalidade de viabilizar a apuração e a responsabilização de condutas ilegais.

Proteção à propriedade intelectual

O uso da plataforma implica em que você não produza, reproduza, disponibilize, divulgue ou transmita qualquer conteúdo que:
(i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, principalmente às Leis n.º 9.610/98, 9.609/98, 9.279/96 e demais regulamentações aplicáveis, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência;
(ii) Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros;
(iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema (plataforma) ou de equipamentos informáticos (hardware e software) nosso, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
Você reconhece e concorda que nós lhe concedemos uma licença exclusiva para uso, sem contudo, transferir os nossos direitos sobre nossa plataforma para terceiros.
Você reconhece e assume que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da plataforma, bem como por qualquer informação incorreta, incompleta, conteúdo ou comentário que nela inserir.
Ser o único responsável pelas operações financeiras que realizar por meio da Plataforma, assumindo todos os riscos a estas relacionados, inclusive em caso de eventual prejuízo advindos de tais operações
Todo conteúdo disponibilizado na plataforma, tais como marcas, logotipos, arquivos, textos, ícones, desenhos, layouts, materiais, algoritmos, são de propriedade exclusiva nossa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
No mesmo sentido, você deverá se abster de copiar, ceder, sublicenciar, vender, reproduzir, doar, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, os direitos relativos à nossa plataforma, bem como nossos produtos e serviços, além de não retirar ou alterar, total ou parcialmente, os avisos de reserva de direito existentes na plataforma, realizar qualquer prática de engenharia reversa, desmontagem daquela para fins de determinação de estrutura do projeto, código fonte, conceitos e metodologia, seja para modificar ou criar novas funcionalidades, seja para incorporá-los a qualquer produto de sua própria criação que sejam derivados ou similares à plataforma.
Ao conceder essa licença para nós, estão compreendidos todos os direitos de propriedade intelectual, a fim de usar, fruir, dispor, reproduzir, distribuir, exibir, executar publicamente, transmitir, criar trabalhos derivados, imprimir, editar, alterar, atualizar, copiar, indexar, remixar, adaptar, traduzir, incorporar em outra obra, condensar, resumir, reduzir, extrair trechos, compilar, ampliar, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas.
Por meio desta licença, nós também poderemos compartilhar o conteúdo disponibilizado em um determinado serviço com outros serviços, e com suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico.

Disposições Gerais

Este termo de uso, o aviso de privacidade e os demais contratos firmados entre nós e você constituem a totalidade do acordo sobre as condições de uso dos serviços prestados na plataforma.
Mesmo que qualquer parte deste termo de uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.
Este termo está disponível para acesso a qualquer momento por você, no endereço www.magnumbank.com.br.

Sistema de Informações de Crédito (SCR)

Nós poderemos comunicar aos órgãos de proteção ao crédito o descumprimento de obrigação ou atraso de pagamento, bem como pode fornecer aos gestores dos bancos de dados de Cadastro Positivo, registrados no Banco Central do Brasil, seus dados financeiros e de pagamento relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento, para formação de histórico de crédito, nos termos da legislação em vigor. Caso não haja interesse na participação do Cadastro Positivo, você poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento de seu cadastro ao gestor do banco de dados.
Nesse sentido, você autoriza a consulta, bem como ratifica a autorização a eventual consulta feita anteriormente, informações sobre operações de crédito de sua responsabilidade no SCR, cuja finalidade é prover informações ao Banco Central do Brasil para monitoramento do crédito no sistema financeiro e fiscalização, bem como propiciar a troca de informações entre instituições financeiras sobre o montante de responsabilidade de seus clientes em operações de crédito.
Essa autorização se estende às instituições aptas a consultar o SCR nos termos da regulamentação e que adquiram ou recebam em garantia, ou que manifestem interesse em adquirir ou de receber em garantia, total ou parcialmente, operações de crédito de sua responsabilidade.
Você está ciente de que os dados referentes às suas operações de crédito, a vencer e vencidas, inclusive em atraso e baixadas com prejuízo, bem como os valores das obrigações que tenha assumido e das garantias que tenha prestado, serão fornecidos ao Banco Central do Brasil e registrados no SCR e de que nós poderemos consulta-los por meio do “Registrato” (Extrato do Registro de Informações), disponível no site do Banco Central do Brasil, ou pelas centrais de atendimento ao público do Banco Central do Brasil; também poderá, em caso de divergência, pedir sua correção, exclusão ou registro de medida judicial, ou de manifestação de discordância, mediante solicitação à instituição que registrou os respectivos dados no SCR.

Legislação e foro

O presente termo de condição de uso é regido, interpretado e executado de acordo com as leis brasileiras, independentemente dos conflitos dessas com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo – São Paulo, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.